Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
18/09/2014 1.265/2014 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Anexo
03/12/2014 003/2014 Leis Complementares Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S.., dos servidores públicos municipais do Município de Lobato, e dá outras providências. Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S.., dos servidores públicos municipais do Município de Lobato, e dá outras providências. Baixar Anexo
10/12/2014 1.280/2014 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lobato, para o exercício financeiro de 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lobato, para o exercício financeiro de 2015. Baixar Anexo
10/12/2014 1.280/2014 ANEXOS Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lobato, para o exercício financeiro de 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lobato, para o exercício financeiro de 2015. Baixar Anexo
20/01/2015 1.281/2015 Leis Dispõe sobre a Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Dispõe sobre a Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Baixar Anexo
20/05/2015 003/2015 Leis Complementares Altera vencimentos e jornada laboral, bem como aumenta número de vagas de cargos do quadro de funcionários do Município de Lobato. Altera vencimentos e jornada laboral, bem como aumenta número de vagas de cargos do quadro de funcionários do Município de Lobato. Baixar Anexo
05/01/2016 001 Outros FERIADOS 2016 FERIADOS 2016 Baixar Anexo
30/05/2018 1365/2018 Leis SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.- SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.- Baixar Anexo