Para quem deseja obter informações públicas do município
Últimos documentos publicados.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
08/04/2025
BaixarAutoriza o Executivo proceder à alienação de bens imóveis e dá outras providências.
08/04/2025
BaixarAutoriza o município de Lobato a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.435.640,79 (hum milhão quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Lobato para o exercício financeiro de 2025 e inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2025 e inclusão no Plano Plurianual 2022-2025 do município de Lobato e dá outras providências.
25/03/2025
BaixarAutoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Conferências Municipais, e dá outras providências.
12/03/2025
BaixarDispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lobato, Estado do Paraná com seu regime próprio de previdência social – RPPS.
11/02/2025
BaixarESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL - NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025
BaixarO nome dado ao município de Lobato, data desde o início de seu desbravamento. A única história deste nome que todos os moradores conhecem, é que foi dado pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) em homenagem ao ilustre escritor brasileiro MONTEIRO LOBATO.
