Prefeitura de Lobato - PR

Institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lobato/PR e dá outras providências.

Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.501/2022-E, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal 1.334/2017-E e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à Agências do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião Paranaense - ADETUR Encantos dos Ipês, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Lobato, Estado do Paraná, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 1.286, de 10 de junho de 2015.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 947/2006-E, de 23 de novembro de 2006, a qual dispõe sobre Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Lobato, Estado do Paraná e dá outras providências.