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Número: 14/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a criação e implantação de uma nova Equipe de Saúde da Família no Município de Lobato, vinculada ao Núcleo Integrado de Saúde, para atendimento da população local, definindo composição mínima da equipe e atribuições da Secretaria Municipal de Saúde para sua implantação.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 13/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a adesão do município de Lobato à Resolução SESA 796/2026 para pleitear incentivo financeiro para aquisição de veículo básico para transporte sanitário.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 12/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a utilização dos recursos financeiros oriundos da indenização securitária para aquisição de novo veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, garantindo continuidade dos serviços e transporte.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 11/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a utilização do saldo remanescente da Resolução SESA nº 605/2024 para aquisição de um tablet destinado ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 10/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova alteração no Plano de Aplicação dos recursos do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ, incluindo recursos das Resoluções SESA Nº 741/2026 e Nº 739/2026.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 10/2026
Data: 23/06/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a relação de equipamentos e materiais permanentes a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lobato para habilitação ao pleito dos recursos financeiros previstos na Resolução SESA nº 622/2026, destinados à consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no SUS, exercício de 2026.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 9/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar o Plano de Aplicação do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: - Aprovar a adesão à Resolução SESA 317/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 7/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar a adesão à Resolução SESA 317/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar a adesão à Resolução SESA nº 320/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo.
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 06/10/2026 17:04:13

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