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Número: 9/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar o Plano de Aplicação do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: - Aprovar a adesão à Resolução SESA 317/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 7/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar a adesão à Resolução SESA 317/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar a adesão à Resolução SESA nº 320/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar a adesão à Resolução SESA nº 320/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar a adesão à Resolução SESA nº 320/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 4/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar a adesão à Resolução SESA nº 320/2026, de 26 de março de 2026 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná,
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 26/03/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2025
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 20/05/2026
Fundo: comtur
Súmula: Aprova a Prestação de Contas referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, Deliberação 059/2023 CEAS/PR Piso Único de Assistência Social.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovar o Plano Municipal de Enfrentamento às Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 01/07/2026 14:49:03

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