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Número: 14/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a criação e implantação de uma nova Equipe de Saúde da Família no Município de Lobato, vinculada ao Núcleo Integrado de Saúde, para atendimento da população local, definindo composição mínima da equipe e atribuições da Secretaria Municipal de Saúde para sua implantação.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 13/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a adesão do município de Lobato à Resolução SESA 796/2026 para pleitear incentivo financeiro para aquisição de veículo básico para transporte sanitário.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 12/2026
Data: 28/10/2026
Fundo: CMDPI
Súmula: RESOLUÇÃO 012-2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas PARCIAL do repasse Fundo a Fundo da Deliberação 015/2022, Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa -Centro de Convivência, Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/PR, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 12/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a utilização dos recursos financeiros oriundos da indenização securitária para aquisição de novo veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, garantindo continuidade dos serviços e transporte.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 11/2026
Data: 29/10/2026
Fundo: CMDPI
Súmula: RESOLUÇÃO 011-2026 - Revoga integralmente a Resolução n° 008/2026, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Lobato, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 11/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a utilização do saldo remanescente da Resolução SESA nº 605/2024 para aquisição de um tablet destinado ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 10/2026
Data: 28/10/2026
Fundo: CMDPI
Súmula: RESOLUÇÃO 010-2026 -Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas PARCIAL do repasse Fundo a Fundo da Deliberação 034/2024, Projeto "Viaja Mais 60 - Fase II", do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDIPI/PR referente ao período do pagamento até 31/12/2025.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 10/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova alteração no Plano de Aplicação dos recursos do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ, incluindo recursos das Resoluções SESA Nº 741/2026 e Nº 739/2026.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 10/2026
Data: 23/06/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprova a relação de equipamentos e materiais permanentes a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lobato para habilitação ao pleito dos recursos financeiros previstos na Resolução SESA nº 622/2026, destinados à consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no SUS, exercício de 2026.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 9/2026
Data: 28/10/2026
Fundo: CMDPI
Súmula: RESOLUÇÃO 009-2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas PARCIAL do repasse Fundo a Fundo da Deliberação 024/2023, Paraná Viaja Mais 60, do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/PR referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 13/11/2026 17:46:23

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