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Número: 1576/2026
Data: 11/07/2026
Fundo: comtur
Súmula: REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LOBATO
Tipo:Regimento Interno Arquivo:
Número: 4/2026
Data: 20/05/2026
Fundo: comtur
Súmula: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 20/05/2026
Fundo: comtur
Súmula: Aprova a Prestação de Contas referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, Deliberação 059/2023 CEAS/PR Piso Único de Assistência Social.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: comtur
Súmula: Aprova a Funcional Programática SIGTV nº 082455131219G0041, Emenda Individual nº 202640890015, GND 3, Programação nº 411360120260001 que tem por finalidade repassar recursos para custeio da Política Municipal de Assistência Social do município de Lobato/PR.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 19/01/2026
Fundo: comtur
Súmula: Aprova a Funcional Programática SIGTV nº 082455131219G0041, Emenda Individual nº 202640890015, GND 3, Programação nº 411360120260001 que tem por finalidade repassar recursos para custeio da Política Municipal de Assistência Social do município de Lobato/PR.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1576/2025
Data: 08/04/2025
Fundo: comtur
Súmula:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 203/2025
Data: 11/07/2026
Fundo: comtur
Súmula: FABIO CHICAROLI, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.576/2025-E, de 08/04/2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR),
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 108/2025
Data: 25/04/2025
Fundo: comtur
Súmula: FABIO CHICAROLI, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.576/2025-E, de 08/04/2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR),
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 14/07/2026 11:35:46

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