acessibilidade

conteúdo principal topo

Leis

BUSCA DETALHADA


Número: 4/2021
Data: 27/07/2021
Fundo: CMAS
Súmula: Lei N° 1460/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.326/2016, de 29/11/2016 e da Lei Municipal n.º 1.436/2020, de 30/09/2020, as quais dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lobato, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo:Leis Arquivo:
Número: 3/2020
Data: 30/09/2020
Fundo: CMAS
Súmula: Lei N°1436/2020 -Acrescenta dispositivos ao artigo 39 parágrafo 2° da Lei n° 1326, de 29 de novembro de 2016, que dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Munícipio de Lobato.
Tipo:Leis Arquivo:
Número: 7/2016
Data: 29/11/2016
Fundo: CMAS
Súmula: Lei N° 1326-2016-E -Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lobato, revoga as leis 1.021/2007-E que dispõe dos Benefícios Eventuais, 1.085/2009-E que reformula a lei de criação do Conselho, Conferência e Fundo Municipal de Assistência Social 645/1995-E, e dá outras providências.
Tipo:Leis Arquivo:
Número: 2/2009
Data: 07/04/2009
Fundo: CMAS
Súmula: Lei N° 1085/2009-E -Reformula a Lei 645/95-E que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Tipo:Leis Arquivo:
Número: 1/1995
Data: 30/10/1995
Fundo: CMAS
Súmula: Lei N° 645/95-E - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Arquivo:

Última Atualização em: 23/10/2026 09:14:29

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo