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Número: 7/2026
Data: 24/09/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: RESOLUÇÃO C.M.D.C.A. N° 007/2026 -Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lobato 2026-2035.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: RESOLUÇÃO C.M.D.C.A N°006/2026 ( ANULADA )
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 22/05/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: RESOLUÇÃO C.M.D.C.A N°005/2026 - Dispõe sobre a data, o local e horário da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 4/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: RESOLUÇÃO C.M.D.C.A N° 004/2026- Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: RESOLUÇÃO C.M.D.C.A. N° 003/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL do repasse fundo a fundo referente à Deliberação CEDCA/PR 078/2022, concernente ao cofinanciamento Estadual "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Intima".
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: RESOLUÇÃO C.M.D.C.A N° 002/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL da Deliberação FIA/CEDCA/PR nº 047/2022, concernente ao cofinanciamento Estadual Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 aos 6 anos de idade - Primeira Infância".
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 23/02/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: RESOLUÇÃO C.M.D.C.A N° 001/2026 -Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação do município de Lobato/PR referente ao Fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância – Creches – Deliberação CEDCA-PR nº 060/2023 e Resolução nº SEDEF/PR 084/2026.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2021
Data: 22/06/2016
Fundo: CMDCA
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lobato 2017-2026.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2016
Data: 22/07/2016
Fundo: CMDCA
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lobato 2017-2026.
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 20/10/2026 15:32:43

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