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Prefeitura de Lobato - PR

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1548/2024
Data: 27/02/2024
Súmula:

Dispõe sobre a Recomposição Monetária do subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Lobato.

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1547/2024
Súmula:

Lei 1547-2024 Recomposição subsidios cargos politicos

Tipo:Lei Municipal
Anexos: Lei 1547-2024 Recomposição subsidios cargos politicos -
1546/2024
Súmula:

Lei 1546-2024 Recomposição salarial Servidores Poder Executivo

Tipo:Lei Municipal
Anexos: Lei 1546-2024 Recomposição salarial Servidores Poder Executivo -
1545/2024
Súmula:

Lei 1545-2024 Recomposição de diárias executivo

Tipo:Lei Municipal
Anexos: Lei 1545-2024 Recomposição de diárias executivo -
1544/2024
Súmula:

Lei 1544-2024 Recomposição de diárias vereadores

Tipo:Lei Municipal
Anexos: Lei 1544-2024 Recomposição de diárias vereadores -
90/2024
Data: 24/05/2024
Súmula:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOBATO - PR.

Tipo:DecretoBAIXAR
81/2024
Data: 14/04/2024
Súmula:

Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018,  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, no âmbito da Administração Pública Municipal  Direta e Indireta, e dá outras providências.

Tipo:DecretoBAIXAR
76/2024
Data: 24/04/2024
Súmula:

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 - Sobre o Governo Digital 

Tipo:DecretoBAIXAR
42/2024
Súmula:

Decreto 042-2024 nomeia comissão especial de avaliação de veiculos

Tipo:Decreto
Anexos: Decreto 042-2024 nomeia comissão especial de avaliação de veiculos -
41/2024
Súmula:

Decreto 041-2024 Abre credito adicional suplementar

Tipo:Decreto
Anexos: Decreto 041-2024 Abre credito adicional suplementar -

Última Atualização em: 27/05/2024 11:38:22

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