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1556/2024
Data: 25/06/2024
Súmula:

 Revoga a lei menuicipal n° 1.448/2021-E, datada em 09 de março de 2021, e dá outras providencias
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1555/2024
Data: 25/06/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal N° 1553/2024-E, de 25 de junho de 2.024, e da outras providencias 
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1554/2024
Data: 27/06/2024
Súmula:

INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1553/2024
Data: 25/06/2024
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPLAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SMEL), ASSIM COMO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (FEML)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1552/2024
Data: 25/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS 
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1551/2024
Data: 14/05/2024
Súmula:

Cria os componentes do Município de Lobato-PR, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1550/2024
Data: 23/04/2024
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), ee adota outras providências 
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1549/2024
Data: 23/04/2024
Súmula:

Dispoõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e adota outras providências 
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1548/2024
Data: 27/02/2024
Súmula:

Dispõe sobre a Recomposição Monetária do subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Lobato.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
1547/2024
Súmula:

Lei 1547-2024 Recomposição subsidios cargos politicos
Tipo:Lei Municipal
Anexos: Lei 1547-2024 Recomposição subsidios cargos politicos -

Última Atualização em: 26/08/2024 14:10:05

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